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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:09
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:53
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 16:14
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 12:01
Projeto do governo vai baratear mais remédios
O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
Tiraram-me parte do brilho da conquista do "Penta"

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Abril de 2002 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2024 - 10:25
A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:45
O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:15
Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo
O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:00
Empregada vítima de maus-tratos receberá R$ 50 mil de indenização pelos danos morais sofridos
A trabalhadora será indenizada moralmente por, além de sofrer maus-tratos, também era vítima de chacotas e ouvia palavras de baixo calão diariamente
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 10:59
Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado
Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2025 - 17:50
STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
AGU pediu o novo adiamento ao Supremo
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Array Publicado em 2025-08-18T12:25:10+00:00
A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Rapper Oruam é classificado como preso de alta periculosidade no RJ; advogado alerta para riscos de associação midiática e impactos na execução penal

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